Sex18042014

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Suzano terá Passe Livre em fevereiro

IMG 6372A Prefeitura de Suzano irá promulgar, nos próximos dias, a lei complementar que cria o Passe Livre para estudantes do município. A Câmara aprovou o documento na sessão de ontem (4). Suzano será a primeira cidade do Brasil a oferecer este benefício, já em fevereiro, no intuito de garantir o acesso à educação, por meio do transporte público. As informações foram confirmadas na tarde de hoje (5), durante coletiva de imprensa da prefeita em exercício, Viviane Galvão, que contou com a presença dos secretários da Fazenda, Jorge Romanos Júnior e de Assuntos Jurídicos, Alexandre Dias Maciel.

“Seremos pioneiros a oferecer este benefício. Fizemos um estudo e atenderemos aproximadamente 5.000 usuários. Tomamos por base a meia tarifa que já é praticada pela Radial e investiremos aproximadamente R$ 600 mil por mês para garantir este direito aos estudantes do nosso município”, afirmou Viviane Galvão.

A lei irá beneficiar alunos do ensino fundamental, médio, cursos universitários, técnicos e profissionalizantes, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O Passe Livre será concedido para que o aluno se desloque de sua casa até o local de estudo, pelos ônibus ou vans do sistema municipal de transporte.

A inscrição dos estudantes interessados ficará a cargo da empresa Radial, concessionária dos serviços de transporte público no município. A partir da data da publicação da lei, ela terá 30 dias para se adequar no que se refere à parte técnica para a expedição do cartão eletrônico.

Os estudantes deverão renovar, semestralmente, o pedido do passe, comparecendo na Secretaria de Educação com declaração do estabelecimento de ensino, comprovando a matrícula e carga horária mensal. Serão beneficiados os alunos que morarem mais de dois quilômetros de distância da unidade de ensino. Não receberão o Passe Livre quem já recebe transporte gratuito do município, Estado ou União.

As despesas para a execução da lei já estão garantidas pela prefeitura no orçamento de 2014.

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